Termos de Uso

Última atualização: 16/10/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a Plataforma Aprovável, você concorda com os presentes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não utilize nossos serviços. O uso continuado da plataforma após qualquer alteração constitui aceitação das mudanças realizadas.

2. Descrição do Serviço

A Plataforma Aprovável é um serviço de assinatura digital voltado para concurseiros, oferecendo acesso a materiais de estudo, incluindo PDFs, mapas mentais, banco de questões, flashcards, simulados e ferramentas de acompanhamento de desempenho. O acesso é concedido após confirmação do pagamento.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a plataforma, é necessário fornecer um endereço de e-mail válido e um número de WhatsApp ativo para recebimento do acesso. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Pagamento e Assinatura

O serviço é prestado mediante assinatura mensal. O pagamento pode ser realizado via PIX, boleto bancário ou cartão de crédito em até 12 parcelas. O acesso à plataforma será liberado imediatamente após a confirmação do pagamento via WhatsApp.

5. Política de Reembolso

O usuário dispõe de 2 (dois) dias corridos a partir da data de acesso para solicitar o cancelamento e reembolso integral do valor pago, sem necessidade de justificativa. Após esse prazo, não serão concedidos reembolsos pelo período já pago.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma — incluindo PDFs, mapas mentais, questões, simulados e materiais de estudo — é de propriedade exclusiva da Plataforma Aprovável ou de seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição, revenda ou compartilhamento de qualquer material sem autorização prévia por escrito.

7. Uso Permitido

O acesso concedido é pessoal e intransferível. O usuário compromete-se a utilizar a plataforma exclusivamente para fins de estudo pessoal, não podendo compartilhar, redistribuir ou comercializar os materiais obtidos.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma Aprovável não se responsabiliza por resultados específicos em concursos públicos. O desempenho do usuário depende de fatores individuais fora do controle da plataforma. Os materiais são elaborados com base nas melhores práticas pedagógicas disponíveis.

9. Cancelamento

O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento entrando em contato pelo suporte via WhatsApp. O cancelamento terá efeito no final do período de assinatura já pago.

10. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa decorrente do uso da plataforma será resolvida no foro da comarca da sede da empresa. A Plataforma Aprovável reserva-se o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários por e-mail ou WhatsApp.